Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

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Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM